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David Morais

Porto Alegre (RS)

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Ministros do TST lançam manifesto contra possível desconstrução do Direito do Trabalho no Brasil

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região · há 10 anos

A maioria dos processos trabalhistas são decorrentes de atos infracionais cometidos pelos próprios empregadores contra seus funcionários. Logo, se um empregador respeita a lei, não terá por que ser processado, e mesmo que seja, o processo não avançará.
Pensar desta forma, é abrir espaço para o não cumprimento da lei. É permitir que as empresas exijam além do humanamente possível dos seus colaboradores sem temer uma punição posteriormente. Significa permitir expor os colaboradores a condições insalubres de trabalho.

O emprego não vai deixar de existir. Ele pode diminuir, mas não vai sumir. E deixo outra pergunta: Quem disse que a crise é ruim pra todos? Já pararam pra pensar que muitas vezes para pressionar alguma mudança, a parte interessada pode gerar situações que empurrem a opinião pública a chegar neste pensamento (igual o deles), como se isso fosse de fato a solução de tudo?

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Comentário · há 10 anos

Estou desempregado. Tenho que pagar pensão?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Isso é um grande ponto a ser levantado. Acredito que todos (ou a grande maioria), conhecem casos de mães que não direcionam os valores recebidos pela pensão alimentícia diretamente a criança. Usam os valores para si mesmas e para seus companheiros, enquanto o filho fica de lado na situação.

Acredito que a lei deveria ser revisada e as mães (ou pais) que ficassem com a guarda da criança fosse obrigados a prestar contas de todos os gastos feitos, mostrando claramente que os valores foram usados somente com a criança e não foram destinados a outros fins.

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Recomendações

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Arquimedes Vieira de Sá

Comentário · há 10 anos

Ministros do TST lançam manifesto contra possível desconstrução do Direito do Trabalho no Brasil

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região · há 10 anos

Parabéns aos Ministros do TST e juízes pela defesa da Justiça do Trabalho, neste momento tão conturbado da vida política brasileira. Os servidores comprometidos com a luta dos trabalhadores endossam o manifesto em epígrafe e estarão sempre ao lado do funcionamento da Justiça Laboral no seu relevante papel na defesa dos direitos sociais dos trabalhadores brasileiros.

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Comentário · há 10 anos

Estou desempregado. Tenho que pagar pensão?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

"Me pergunto se uma mãe questionaria esse seu dever!?"
-> Não existe mãe negligente? Não existe mãe má? Oras, há muitos casos relatados de mães que abandonam filhos, que mal tratam e muitas que engravidam apenas pela pensão. Atribuir de forma exclusiva ao gênero masculino tal característica é, quando menos, inocência.

"O resultado dessa fábrica indiscriminada de seres indefesos que se tornou a natalidade brasileira, é sem dúvida o índice de criminalidade absurdo que temos de conviver."
-> A criminalidade decorre da falta de punição. Como você mesmo citou, o ECA é uma afronta ao cidadão honesto, afinal, torna quase impune o menor de 18 anos (máximo de 3 anos de internação é tudo, menos punição) e o menor de 14 podemos dizer que tem até permissão para matar, afinal, sequer internado vai.

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Alice Jefferson

Comentário · há 10 anos

Estou desempregado. Tenho que pagar pensão?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Observo muitas colocações e leis pesadas em cima do alimentante. O assunto é tão sério que não efetuar o pagamento da pensão alimentícia, pode levá-lo à prisão. No entanto, a lei é contraditória quando não exige prestação de contas por parte de quem fica responsável por receber este alimento e repassá-lo adequadamente ao alimentado. Ou seja, uma via de mão única em que somente um lado sofre punição, tornando a seriedade do assunto, um tanto questionável, uma vez que a justiça aplica dura pena pelo não cumprimento da sentença judicial, mas fecha os olhos quando se trata de fiscalizar a correta destinação do benefício e, por vezes, vê-se o alimentado passando fome e necessidades diversas. E quando o único preocupado pelo bem estar do alimentado é o alimentante, nada pode fazer a não ser desembolsar além do valor da pensão - mesmo sem recursos - pois não suporta ver a situação de descaso e abandono por parte de quem destina o dinheiro para usufruto pessoal, deixando a criança padecer. Assistimos isso hoje dentro e fora de casa, com muito pesar, porque nossa justiça é unilateral!

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